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Milhões em Jogo: O Lado oculto dos contratos milionários sem licitação na gestão de Edvaldo Nogueira

Não sei se você, leitor, já ouviu o ditado: “por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento”. Esse ditado ilustra como a milionária gestão da Prefeitura Municipal de AeacajuPMA sempre tentou mascarar a realidade, atribuindo ao prefeito a indevida fama de “bom gestor”. Mas, estes últimos meses, sem maquiagem, mostrou a verdadeira face de uma gestão que arrota democracia e transparência, mas que aplica as velhas práticas administrativas. Contratos emergenciais devem ser celebrados em situações excepcionais de emergência ou calamidade pública, ou seja, é uma exceção, mas na gestão de Aracaju se tornou uma regra, uma prática recorrente que fere princípios da transparência, moralidade e impessoalidade.

Começamos a listagens de contratos suspeitos, onde a prefeitura de Aracaju poderia ter economizado cerca de R$ 55 milhões se não tivesse desclassificado, sem uma justificativa clara, a empresa que inicialmente venceu o processo licitatório. A diferença entre a primeira proposta e a que foi escolhida é significativa. A empresa Multilaser, que havia apresentado uma proposta de R$ 89 milhões, foi desclassificada com base em três itens que, segundo a prefeitura, não estariam em conformidade com o edital. Com isso, a vitória foi concedida à empresa Brasinox, cuja proposta resultou em um custo adicional de aproximadamente R$ 53,8 milhões aos cofres públicos, ferindo o princípio da economicidade.


Outro contrato suspeito que chama atenção envolve a implantação de displays em salas de aula pela empresa CFL, Tecnologia e Serviços Limitados. Apesar de ter um capital social de apenas R$ 410 mil, a empresa assinou um contrato de aproximadamente R$ 28 milhões com a Secretaria de Educação. O valor inclui o pagamento mensal de R$ 1,4 milhão pelo aluguel de telas interativas, que foram instaladas em locais questionáveis, como corredores e até em creches, destinadas ao uso por crianças de apenas um a dois anos de idade. Essa situação levanta dúvidas sobre a real necessidade e adequação desses equipamentos para o público infantil, bem como a gestão dos recursos públicos.


Outro caso que desperta atenção é o aumento expressivo nos gastos com o Natal Iluminado 2024. O valor do contrato, que em 2023 foi de R$ 2,9 milhões, disparou para mais de R$ 10 milhões este ano, gerando questionamentos por parte de parlamentares. Esse salto significativo nos custos levantou suspeitas e tem sido alvo de debates sobre a transparência e justificativa para tal aumento em um curto período.


A gestão municipal tem sido uma verdadeira comédia de erros no que diz respeito ao transporte público e à mobilidade urbana. Além da licitação de R$ 300 milhões para a operação dos serviços de transporte coletivo, que foi suspensa por possíveis irregularidades no edital, e depois retomada, os aracajuanos enfrentarão um aumento no preço das passagens no próximo ano, sem qualquer garantia de melhorias no serviço. Além disso, os corredores de mobilidade urbana, que deveriam facilitar o tráfego, se tornaram motivo de piadas devido à má execução e à derrubada de árvores, evidenciando a falta de planejamento adequado. O que poderia ser cômico é, na verdade, trágico do ponto de vista da eficiência e da gestão dos recursos públicos.


Outra negociação financeira que chama a atenção envolve a “venda” de um terreno da Emurb para a Secretaria Municipal de Educação, localizado no Bairro Coroa do Meio, por aproximadamente R$ 40 milhões. Na prática, a prefeitura vendeu um patrimônio público para ela mesma, transferindo recursos de uma área do governo para outra. Esse valor poderia ter sido economizado se a transação tivesse sido feita por meio de uma doação ou concessão aprovada pela Câmara Municipal, como ocorreu anteriormente com o terreno doado à Polícia Federal na mesma região. Essa operação levanta, mais uma vez, questionamentos sobre a gestão eficiente dos recursos públicos.

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